Atualizado em 2026. A fiscalidade da herança entre Portugal e Marrocos é um tema central para as famílias luso-marroquinas que possuem um imóvel em Marraquexe, Agadir ou Taghazout. Duas lógicas convergem: Marrocos não tributa a transmissão em linha reta (0 %), e Portugal isenta igualmente o cônjuge, os descendentes e os ascendentes do Imposto do […]
Herdar um bem imóvel em Marrocos em conjunto com irmãos, primos ou outros familiares cria uma situação jurídica designada por indivisão (em árabe, chiyaâ): vários proprietários detêm quotas do mesmo imóvel sem que nenhum possa dispor livremente da totalidade. Em Marraquexe, Agadir ou Taghazout, esta configuração é extremamente frequente nas heranças que envolvem famílias luso-marroquinas […]
Herdar um imóvel em Marrocos, um apartamento em Casablanca, um riad em Marraquexe ou um terreno na região de Agadir, implica seguir um percurso jurídico e administrativo bem definido. Para os herdeiros que vivem em Portugal e mantêm laços familiares com Marrocos, conhecer estas etapas com antecedência evita atrasos, custos inesperados e situações de bloqueio. […]
A sociedade civil imobiliária (SCI) de direito marroquino é, há muito, uma ferramenta apreciada pelas famílias, incluindo muitas famílias portuguesas com património em Marrocos, para deter e transmitir um riad, um apartamento ou um terreno em Marraquexe, Agadir ou Casablanca. Mas chega frequentemente o momento em que a SCI deixa de fazer sentido: venda do […]
Casar quando se é português e marroquino, ou quando um dos cônjuges tem património em Marrocos, levanta questões concretas que muitos casais descobrem tarde demais: que regime de bens se aplica? O apartamento de Marraquexe é comum ou próprio? O que acontece em caso de divórcio ou falecimento? Entre o direito português e o direito […]
O resgate de crédito imobiliário em Marrocos impõe-se em 2026 como uma das alavancas mais eficazes para reduzir as mensalidades, aproveitar a descida das taxas e reorganizar o orçamento familiar. Após dois anos de aperto monetário, o mercado entra numa fase de estabilização que reabre a janela de oportunidade para os mutuários que contrataram a […]
Preparar um dossiê de crédito imobiliário sólido é a etapa que faz a diferença entre um financiamento aprovado à melhor taxa e uma recusa seca. Em Marrocos, os bancos não aplicam exatamente as mesmas regras de entrada, taxa e prazo consoante seja residente, marroquino residente no estrangeiro (MRE) ou estrangeiro não residente. Com mais de […]
O arrendamento mobilado turístico em Marrocos seduz cada vez mais proprietários: impulsionado por um turismo recorde, oferece uma rentabilidade claramente superior ao arrendamento clássico. Mas vem acompanhado de obrigações legais, administrativas e fiscais precisas que convém dominar antes de começar. Com mais de 25 anos de experiência entre Paris e Marrakech, a Armonia Solutions acompanha […]
Compreender as regras do Airbnb em Marrocos tornou-se incontornável em 2026, quando o Reino se aproximou da marca dos 20 milhões de turistas e as autoridades reforçam o enquadramento do arrendamento de curta duração. Entre a obrigação de autorização, o registo de viajantes, a taxa de estadia e a fiscalidade das rendas, o arrendamento sazonal […]
Com um setor turístico que atingiu o patamar histórico de 19,8 milhões de visitantes em 2025 (+14 % num ano) e receitas de mais de 124 mil milhões de dirhams, a conciergerie Airbnb em Marrocos impõe-se como alavanca estratégica para os proprietários que desejam rentabilizar o seu imóvel respeitando um quadro legal e fiscal cada […]