Planeamento Sucessório

O planeamento sucessório consiste em preparar atempadamente, de forma segura e previsível, a transmissão de imóveis e património em Marrocos. Para proprietários de vivendas, riads e apartamentos em Marraquexe, Agadir e Taghazout, a sucessão levanta várias questões: como está registado o imóvel, que formalidades são exigidas e como os proprietários estrangeiros podem proteger melhor os seus herdeiros. O registo predial é gerido pela ANCFCC (a agência nacional de conservação fundiária, cadastro e cartografia), enquanto os impostos e taxas são administrados pela DGI (Direction Générale des Impôts). As transferências de fundos de e para o estrangeiro seguem as regras do Office des Changes.Com mais de 25 anos de experiência e mais de 360 clientes, a Armonia Solutions acompanha proprietários e investidores num planeamento previdente. Ajudamos a verificar os títulos de propriedade, a articular com o notário (notaire/adoul) e a preparar a documentação que os herdeiros necessitam — para que o processo decorra da forma mais simples possível ao abrigo da lei marroquina. Para proprietários não residentes, um planeamento antecipado é especialmente valioso para evitar atrasos e incertezas.Descubra os nossos guias abaixo para uma visão clara do planeamento sucessório em Marrocos.

regle de succession en le maroc et la france

Regras de Sucessão em Marrocos para Residentes em Portugal (2026)

Atualizado em 2026. As regras de sucessão em Marrocos aplicáveis aos residentes em Portugal são um tema central para quem possui um imóvel em Marraquexe, Agadir ou Taghazout. Que lei se aplica ao património? Quem herda e em que proporções?…
Transmission de patrimoine pour expatriés au Maroc

Transmissão de Património em Marrocos: Conselhos para Expatriados (2026)

Atualizado em 2026. Transmitir o património situado em Marrocos é uma preocupação frequente para as famílias luso-marroquinas e os expatriados portugueses que possuem um imóvel em Marraquexe, Agadir ou Taghazout. Antecipar a transmissão…
Heritiers succession franco-marocaine

Os Direitos dos Herdeiros na Sucessão Luso-Marroquina (2026)

Atualizado em 2026. Os direitos dos herdeiros numa sucessão luso-marroquina confrontam duas tradições jurídicas: o direito português, com a legítima que reserva uma parte da herança aos descendentes e ao cônjuge, e o direito marroquino,…
Fiscalité de la succession entre la France et le Maroc

Fiscalidade da Herança Entre Portugal e Marrocos (2026)

Atualizado em 2026. A fiscalidade da herança entre Portugal e Marrocos é um tema central para as famílias luso-marroquinas que possuem um imóvel em Marraquexe, Agadir ou Taghazout. Duas lógicas convergem: Marrocos não tributa a transmissão…
Comment sortir de l'indivision

Como Sair da Indivisão em Marrocos (2026)

Herdar um bem imóvel em Marrocos em conjunto com irmãos, primos ou outros familiares cria uma situação jurídica designada por indivisão (em árabe, chiyaâ): vários proprietários detêm quotas do mesmo imóvel sem que nenhum possa dispor…
Heritage d'un bien immobilier au Maroc

Herdar um Imóvel em Marrocos: as Etapas (2026)

Herdar um imóvel em Marrocos — um apartamento em Casablanca, um riad em Marraquexe ou um terreno na região de Agadir — implica seguir um percurso jurídico e administrativo bem definido. Para os herdeiros que vivem em Portugal e mantêm…
Comment dissoudre une SCI familiale au Maroc

Como Dissolver uma SCI Familiar em Marrocos (2026)

A sociedade civil imobiliária (SCI) de direito marroquino é, há muito, uma ferramenta apreciada pelas famílias — incluindo muitas famílias portuguesas com património em Marrocos — para deter e transmitir um riad, um apartamento ou…
Regime matrimonial mariage france maroc

Casamento Luso-Marroquino: Formalidades e Regime de Bens (2026)

Casar quando se é português e marroquino — ou quando um dos cônjuges tem património em Marrocos — levanta questões concretas que muitos casais descobrem tarde demais: que regime de bens se aplica? O apartamento de Marraquexe é comum…