Tag Archive for: Sucessão

Criar uma Holding em Marrocos: Vantagens Fiscais 2026
Criação de EmpresaCriar uma holding em Marrocos (2026): regime mae-filha, IS de 20%, paralelo com a SGPS portuguesa, etapas de constituicao e simulador de poupanca. Valores em MAD e EUR.

Comprar em Marrocos Através de uma Sociedade Imobiliária: Guia para Investidores (2026)
Criação de EmpresaAtualizado em 2026. Comprar um imóvel em Marrocos através de uma sociedade imobiliária é uma estratégia frequente para os investidores portugueses que pretendem adquirir em família, entre sócios ou com objetivo de rendimento. Constituir…

Regras de Sucessão em Marrocos para Residentes em Portugal (2026)
Planeamento SucessórioAtualizado em 2026. As regras de sucessão em Marrocos aplicáveis aos residentes em Portugal são um tema central para quem possui um imóvel em Marraquexe, Agadir ou Taghazout. Que lei se aplica ao património? Quem herda e em que proporções?…

Os Direitos dos Herdeiros na Sucessão Luso-Marroquina (2026)
Planeamento SucessórioAtualizado em 2026. Os direitos dos herdeiros numa sucessão luso-marroquina confrontam duas tradições jurídicas: o direito português, com a legítima que reserva uma parte da herança aos descendentes e ao cônjuge, e o direito marroquino,…

Fiscalidade da Herança Entre Portugal e Marrocos (2026)
Planeamento SucessórioAtualizado em 2026. A fiscalidade da herança entre Portugal e Marrocos é um tema central para as famílias luso-marroquinas que possuem um imóvel em Marraquexe, Agadir ou Taghazout. Duas lógicas convergem: Marrocos não tributa a transmissão…

Como Sair da Indivisão em Marrocos (2026)
Planeamento SucessórioHerdar um bem imóvel em Marrocos em conjunto com irmãos, primos ou outros familiares cria uma situação jurídica designada por indivisão (em árabe, chiyaâ): vários proprietários detêm quotas do mesmo imóvel sem que nenhum possa dispor…

Herdar um Imóvel em Marrocos: as Etapas (2026)
Planeamento SucessórioHerdar um imóvel em Marrocos — um apartamento em Casablanca, um riad em Marraquexe ou um terreno na região de Agadir — implica seguir um percurso jurídico e administrativo bem definido. Para os herdeiros que vivem em Portugal e mantêm…

Como Dissolver uma SCI Familiar em Marrocos (2026)
Planeamento SucessórioA sociedade civil imobiliária (SCI) de direito marroquino é, há muito, uma ferramenta apreciada pelas famílias — incluindo muitas famílias portuguesas com património em Marrocos — para deter e transmitir um riad, um apartamento ou…

Casamento Luso-Marroquino: Formalidades e Regime de Bens (2026)
Planeamento SucessórioCasar quando se é português e marroquino — ou quando um dos cônjuges tem património em Marrocos — levanta questões concretas que muitos casais descobrem tarde demais: que regime de bens se aplica? O apartamento de Marraquexe é comum…

Obter uma Autorização para Cavar um Poço em Marrakech
Obras e Renovação
Obter uma autorização para cavar um poço em Marrakech tornou-se uma etapa incontornável para qualquer proprietário que pretenda assegurar o seu acesso à água — seja para regar o jardim de um riad, abastecer uma piscina ou reduzir de…
